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Sertão
MP recomenda que Prefeitura de Coremas garanta acesso de pessoas trans a banheiros de sua escolha
De acordo com o documento, a medida objetiva estimular uma cultura de paz e tolerância mútua
15/07/2023 13:36
Por:
Fonte: oberadeiro.com.br
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O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou que a Prefeitura de Coremas garanta acesso de transgêneros em banheiros de sua escolha nas áreas e prédios públicos do município. A sugestão foi divulgada em diário eletrônico. 

De acordo com o documento, a medida objetiva estimular uma cultura de paz e tolerância mútua. O órgão ministerial ainda solicitou que, em casos de banheiros coletivos, haja a construção de bacias sanitárias isoladas de modo a assegurar a privacidade e a individualidade das pessoas usuárias.

A prefeitura deve ser notificada nos próximos dias pelo órgão fiscalizador, em seguida, terá um prazo de 15 dias para cumprir as recomendações estabelecidas. Caso as medidas são sejam cumpridas, a edilidade deve ser acionada na justiça.

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