A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) , Cármen Lúcia, se declarou suspeita para julgar um agravo regimental da defesa do ex-deputado federal Roberto Jefferson , que pede a revogação da prisão preventiva.

O caso ocorreu após Jefferson proferir ataques misóginos à ministra em vídeos nas redes sociais em outubro de 2022.

Na época, o ex-presidente do PTB cumpria prisão domiciliar e proferiu xingamentos contra a ministra, após o voto dela no caso da suposta “censura prévia” à Jovem Pan .

A prisão de Jefferson foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes , após recorrentes descumprimentos da decisão judicial impedindo as manifestações dele nas redes sociais.

Em resposta, a uma semana do segundo turno das eleições, o aliado de Jair Bolsonaro reagiu com tiros de fuzil e granadas à ordem do STF.

O relator, ministro Alexandre de Moraes , destacou no seu voto o histórico de descumprimento das medidas cautelares e desrespeito ao STF e e ao Poder Judiciário por parte de Jefferson. 

Além da sua reação violenta diante da presença dos agentes públicos e do alto poder de destruição das armas de fogo e munições que foram apreendidas em seu poder.

Esses pontos evidenciam, segundo o ministro, a necessidade de manutenção da prisão preventiva para garantia da ordem pública.

Com um ministro a menos no STF e a declaração de suspeição de Cármen Lúcia, restam apenas os votos de André Mendonça, Kássio Nunes Marques e Luiz Fux .